Segunda à sexta-feira das 7h às 17h
Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo que liga os bairros rurais de São Pedro dos Morrinhos e Faveiro até o município de Tambaú/SP.
Chamamento Público visando parceria com Organizações da Sociedade Civil que tenha por objeto a execução de projeto para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários através da atividade de yoga.
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica para acesso à cozinha piloto do município de Tambaú/SP.
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como guias e sarjetas em trecho da Av. Angelina Lepri Biasoli, no município de Tambaú, conforme o convênio nº 150/2019 celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e o município de Tambaú/SP.
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, bem como guias e sarjetas em trechos das ruas Roberto Ivan Fávaro, Maria José R. Clescêncio, Euclides Maristrello, João Lepri, Francisco José de Oliveira, Luiz Teixeira e Joel Silva Filho no município de Tambaú, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento)
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, bem como guias e sarjetas na Rua Adelino Machado Sibrão e Av. Nicolau Torelli no município de Tambaú, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento)
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico em trechos das Ruas Militão Nogueira de Carvalho, Treze de Maio, João Lepri, bem como trecho da Av. Garcês, no município de Tambaú, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento)
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, bem como drenagem em trechos da Av. José Gatto, no município de Tambaú, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento)
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias, para o pleno funcionamento e conservação de vacinas e imunobiológicos.
ccontratação de empresa especializada para execução de iluminação pública na Praça da Bíblia, por meio do Convênio n.º 103167/2022, que entre si celebram o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú/SP, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A Prefeitura Municipal de Tambaú, CNPJ 46.373.445/0001-18, localizada na Praça
Carlos Gomes, nº 40, Tambaú – SP, observadas as disposições da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal 21.981, de 19 de outubro de 1932,
torna público que realizara Processo de Habilitação, com vistas a credenciar
Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser renovado por iguais e sucessivos períodos, recebendo a documentação para o
credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do
Estado de São Paulo – JUCESP, para a eventual realização de leilões de bens inservíveis
em geral do Município de Tambaú.
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de revisão e implementação de melhorias na legislação local que disciplina (a) a Estrutura Administrativa do Município de Tambaú, (b) a relação entre o ente federado e seus servidores, especificamente quanto (i) ao plano de cargos, funções e remunerações, (ii) à evolução funcional na carreira e (iii) à avaliação especial de desempenho, conforme condições e especificações contidas em Termo de Referência.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômicas e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do município de Tambaú e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o estado de São Paulo.
Contratação de serviços de inserções de textos publicitários de caráter educativo, informativo e de orientação social, em emissoras de radiodifusão sonora que operam em Rádio AM (Amplitude Modulada) e FM (Frequência Modulada), na área territorial do município de Tambaú.
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como guias e sarjetas em trecho da Av. Angelina Lepri Biasoli, no município de Tambaú, conforme o convênio nº 150/2019 celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e o município de Tambaú/SP.
Contratação de empresa para execução de obras de engenharia que tem como finalidade construção de ponte em aduelas de concreto armado em trecho da Avenida José Gatto, conforme convênio nº 151/2019 entre Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Tambaú/SP.
Contratação de empresa para prestação de serviço elétrico de alta tensão, com fornecimento de materiais, para reforma elétrica da estação de captação de água do município de Tambaú/SP.
Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e melhoramentos na sede do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, no município de Tambaú/SP
Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e melhoramentos na CMEI “Maria Aparecida Bortolin da Silva”, bem como na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto”, no bairro rural de São Pedro de Morrinhos no município de Tambaú/SP.
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Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e melhoramentos na EMEB “Dr. Ataliba Amadeu Sevá” (Projeto Travessia), no município de Tambaú/SP. |
Contratação de empresa prestadora de serviço de hospedagem (hotel/pousada) para acomodação dos artistas MATOGROSSO E MATHIAS E BANDA, NAIARA AZEVEDO E BANDA contratados para apresentações na FICTAM EXPOSHOW 2025 de Tambaú, nos dias 21/08 e 22/08 respectivamente.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet para fornecimento de alimentação e bebidas nos camarins dos artistas contratados para a FICTAM ExpoShow 2025, evento oficial promovido pelo Município de Tambaú/SP, a ser realizado no período de 20 a 24 de Agosto no Recinto de Eventos Antonio Calichio.
Revitalização da galeria de quadros dos prefeitos instalada no rol de entrada do Paço Municipal, mediante aquisição de molduras em madeira de padrão uniforme e prestação de serviços de comunicação visual interna, com fornecimento de materiais necessários para aplicação de identificação padronizada e layout adequado, visando à organização estética, histórica e institucional da galeria de prefeitos deste Município, preservando as fotografias existentesRevitalização da galeria de quadros dos prefeitos instalada no rol de entrada do Paço Municipal, mediante aquisição de molduras em madeira de padrão uniforme e prestação de serviços de comunicação visual interna, com fornecimento de materiais necessários para aplicação de identificação padronizada e layout adequado, visando à organização estética, histórica e institucional da galeria de prefeitos deste Município, preservando as fotografias existentes.
Permissão de uso onerosa e temporária de espaço público, destinado à instalação de camarote comercial durante a realização do evento FICTAM EXPOSHOW 2025, à ocorrer nos dias 19, 20, 21, 22, 23 e 24 de agosto de 2025, no município de Tambaú/SP. A permissão incluirá o direito de exploração comercial de bebidas e publicidade no espaço do camarote
Aquisição de tintas e materiais correlatos, destinados à revitalização e manutenção da pintura externa e interna do Paço Municipal, abrangendo áreas de acesso, fachadas e dependências internas, com o objetivo de garantir melhores condições de conservação, higiene, apresentação visual e funcionalidade das instalações públicas, em atendimento ao interesse público.
Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto técnico de segurança contra incêndio e pânico, com vistas à obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (AVCB-SP) para o evento FICTAM EXPOSHOW 2025, contemplando a instalação de sinalização de segurança conforme legislação vigente, treinamento e certificação da brigada de incêndio, protocolo junto ao Sistema ViaFácil Bombeiros, acompanhamento da vistoria, bem como a elaboração de laudos e ARTs necessários para cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
Aquisições emergenciais de 01 bomba d’água para a represa de captação de água que visa assegurar e manter o bombeamento de água bruta, na vazão adequada, para a Estação de Tratamento de Água “Farmacêutico João Piovezana” - Jardim do Trevo e 01 compressor de ar, que aciona e mantém o funcionamento da ETA compacta. Sendo ambos equipamentos essenciais e vitais para assegurar o abastecimento público de água potável para população, já que ambos trabalham concomitantemente e no momento não peças indisponíveis em reserva no almoxarifado da Prefeitura.
Aquisição de plantas ornamentais e insumos de plantio, necessários para o paisagismo a ser realizado nos canteiros frontais do Paço Municipal, situado à Praça Carlos Gomes, nº 40, Centro
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/21, visando à Contratação de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional pelo IBAM.
Dispensa de licitação, em razão do valor e objeto, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema informatizado para manutenção da Imprensa Oficial do Município de Tambaú.
Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à contratação da empresa de tecnologia para prestação de serviços de fornecimento de site para a Prefeitura Municipal de Tambaú, incluindo licença de uso, serviços mensais de manutenção, suporte técnico e hospedagem com espaço de 50GB, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.
Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos urbanos e rurais, Classe II A não inertes conforme NBR 10.004 de 2024, incluindo transporte até aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental ficalizador - CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e sob responsabilidade da contratada, bem como fornecimento de 08 (oito) contêineres móveis com capacidade mínima de 1.000 litros, destinados às principais áreas turísticas do município.
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Contratação de empresa para fabricação de expositores de madeira para colocação de fotos na “Casa do Chefe da Estação”, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.
Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Contratação de empresa para descupinização e limpeza de forro no Museu Municipal “Ernesto Ricciardi”.
Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) prestação de serviço de manutenção e recuperação de 2 motores 60HP queimados da bomba nº01 da represa de captação de água bruta do município.
Contratação de empresa especializada para REPARO DO PISO DE TÁBUA CORRIDA DO IMÓVEL ANTERIORMENTE UTILIZADO PELA CASA ABRIGO”
Prestação de serviço de instalação de ar condicionado, com fornecimento de material, na Casa Abrigo e na Sede do Grupo Alegria de Viver, assim como a troca do painel do aquecedor solar da piscina da Sede do Grupo Alegria de Viver com fornecimento de material.
Contratação de empresa para prestação de serviços de refeição para os músicos da Orquestra Bachiana Filarmônica do SESI, que se apresentará em nosso mnicípio no dia 16/06/2025
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Aquisição de milho de pipoca, cravo, canela, saquinhos, copos descartáveis, erva-doce, e demais itens para a 54a Festa da LEPIAPA que acontecerá dia 27/06/2025 e FESTA DAS CRIANÇAS que acontecerá em diversos bairros do município, durante todo o mês de outubro de 2025, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.
Acesso à Informação
Diário Oficial
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