Licitações

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis, necessários para instalação das telas mosquiteiras no Pronto Socorro Municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de pastas para processos administrativos e licitatórios e folhas internas para livro de registro da Secretaria da Prefeitura do Município de Tambaú-SP

Contratação de  empresa credenciada pelo Detran/SP, como estampadora de placas PIV (padrão Mercosul)

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de pontas de sugador odontológico, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços de confecção e instalação de placas de identificação  

Contratação de serviços de manutenção preventiva, em câmaras de conservação de vacinas e imunobiológicos

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, visando o fornecimento de insumos necessários, para a manutenção do atendimento da Rede Municipal de Saúde.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE TORNO, PLAINA, FRESA E SOLDA PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de herbicida e manta geotêxtil, para atender o Departamento de Serviços Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Produtos de Limpeza, Higiene e EPI para Atendimento da Rede Municipal de Ensino.

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Construção (Cobertura, Revestimento Externo e Esquadrias Esternas) da Praça da Bíblia.

O Município de Tambaú, estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.373.445/0001-18, com endereço na Praça Carlos Gomes, nº 40, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público Nº 03/2025, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços para realização de exames de Ultrassonografia com Doppler com emissão de laudo, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024, Lei 13.709/2018, a partir do dia 11/04/2025 no horário das 08:00h às 16:00h.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS FNDE - VILA PADRE DONIZETTI II, CONFORME CONVÊNIO Nº 962075/2024, CONTRATO DE REPASSE Nº 1094887-93.

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO DE REPASSE Nº 965132/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E O MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DO PROGRAMA A HORA DO TURISMO

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para o ano letivo de 2025, para atender o Departamento de Alimentação Escolar.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024.

Prestação de serviço de execução de Projeto Técnico de Proteção Contra Incêndio para renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para as edificações da EMEB "Alfredo Guedes" e CMEI "Latifi Ristum Salum Ferreira" com fornecimento de material
 

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) contratação de empresa especializada em trabalho técnico para realização e execução de assessoria e consultoria em gestão orçamentária da Política Nacional e Municipal de Assistência Social, bem como cursos e capacitações específicas aos Atores e técnicos da Coordenadoria de Assistência Social, CRAS, CREAS e Rede Sócio Assistencial de Tambaú.

Contratação da empresa Liga Rio Pardense de Futsal CNPJ 51.311.892/0001-82, visando à realização de campeonato regional masculino de futsal cat. 08,10,12,14,16 e 18, incluindo taxa de inscrição e premiação.

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de serviços de liga esportiva de voleibol 2025, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação da Associação de Produtores Rurais de Aguaí e Região, inscrita no CNPJ sob o nº 24.080.759/0001-90, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 40.147,00 (quarenta mil, cento e quarenta e sete reais).

Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. José Luiz Tóffolo Júnior, inscrito no CPF sob o nº 235.881.318-41, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 31.337,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta e sete reais).

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de serviços de controle e análise de aparelhos odontológicos de Raio X, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Vera Lúcia Luiz Tóffolo, inscrito no CPF sob o nº 094.834.218-33, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 23.825,90 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais, noventa centavos).

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de 10 Tubos de concreto armado PA – 1 400 x 1000 mm à Prefeitura Municipal de Tambaú para obra em caráter de urgência devido ao rompimento de uma adutora de água pluvial na Rua Rômulo Gibello, Portal das Pitas, e 10 m³ de concreto extrusado consumo/FCK 250 para obras na Avenida Angelina Biasolli – Tambaú/SP, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. Juliano Pires de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 286.797.148-95, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 27.497,67 (vinte e sete mil, quatrocentos  noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de tábuas para construção de base de madeira para instalação de caixas d’água de PVC nas unidades escolares da rede municipal de ensino

Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. Claudio Pires de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 002.161.758-95, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 23.297,67 (vinte e três mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos)

Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Reginaldo Bassinello, inscrito no CPF sob o nº 848.664.548-49, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 9.324,66 (nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Contratação de serviços de propaganda volante, por meio de veículo de som, para divulgação das campanhas da Coordenadoria Municipal de Saúde

Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Aparecida do Carmo Gomes Gazignato, inscrito no CPF sob o nº 051.706.558-43, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de entrega de 200 Kg de peixe (vivo), espécie tilápia, com peso entre 800g a 1Kg e soltura no lago do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Sergio Argeri, inscrito no CPF sob o nº 187.074.358-00, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 39.999,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de Material de construção, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de Material de construção, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência

Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Carlos Roberto Ferracine, inscrito no CPF sob o nº 123.410.778-38, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta reais).

Aquisição de chocolates e embalagens para confecção de ovos de páscoa

Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Tiago de Oliveira Dorta, inscrito no CPF sob o nº 319.003.888-04, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 39.997,60.

Dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à Realização de Curso de Teatro para todas as faixas etárias com aulas de laboratório – visando desinibir, sociabilizar e promover a criatividade natural do aluno – e a apresentação de peça teatral aberta ao público e gratuita, para futuras apresentações no município de Tambaú/SP.