Licitações

Dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à Realização de Curso de Teatro para todas as faixas etárias com aulas de laboratório – visando desinibir, sociabilizar e promover a criatividade natural do aluno – e a apresentação de peça teatral aberta ao público e gratuita, para futuras apresentações no município de Tambaú/SP.

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de Arla – Agente Redutor Líquido de óxido de nitrogênio automotivo para os veículos da frota municipal no que concerne à Prefeitura Municipal de Tambaú, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Produtos de Limpeza, Higiene e EPI para Atendimento da Rede Municipal de Ensino.

Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos (Alopáticos, Manipulados, Fitoterápicos, Essências, Extratos e Óleos Essenciais), e Materiais Médicos Hospitalares, Visando o Fornecimento de Insumos Necessários, para a Manutenção do Atendimento da Rede Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Contratação de Empresa para a Execução de Cursos, Oficinas, Aulas e Palestras, Desenvolvidas pelo Departamento de Assistência Social, Alegria de Viver e Casa Abrigo para a Rede Socioassistencial do Município de Tambaú-SP.

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO DE REPASSE Nº 965132/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E O MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DO PROGRAMA A HORA DO TURISMO

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para o ano letivo de 2025, para atender o Departamento de Alimentação Escolar.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para o ano letivo de 2025, para atender o Departamento de Alimentação Escolar.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024.