Licitações

Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Contratação de empresa para descupinização e limpeza de forro no Museu Municipal “Ernesto Ricciardi”.

1. 1. Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) prestação de serviço de manutenção e recuperação de 2 motores 60HP queimados da bomba nº01 da represa de captação de água bruta do município.

Compra de materiais de construção e pintura para serem usados na Casa Abrigo Municipal.

Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Ar Condicionado com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Completa.

Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Produtos Veterinários, Insumos Médico-Hospitalares e Microchip para Atender a Demanda do Canil Municipal.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - C. B. U. Q. e Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio - Massa Fria, para Manutenção e Recuperação de Vias Urbanas Municipais

Registro de Preços para Aquisição de Ração para os Animais do Canil Municipal de Tambaú/SP.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM AMBULÂNCIA TIPO D, UTI MÓVEL, ADULTO E NEONATAL, ENFERMEIRO E CONDUTOR SOCORRISTA, AOS PACIENTES DO SUS, EM ALTO RISCO DURANTE AS TRANSFERÊNCIAS HOSPITALARES, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, conforme especificações e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, produtos de higiene e produtos descartáveis a fim de atender as demandas da Coordenadoria de Serviços Municipais.

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção em equipamentos de ar condicionado, instalados na Rede Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – E.P.I.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA CMEI DOUTOR EMÍLIO CÉSAR LEPRI.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 66.608,82 (sessenta e seis mil, seiscentos e oito reais e oitenta e dois centavos)

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS RUFOS, PINGADEIRAS, ETC, EM IMÓVEIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CAEC – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL COMPLEMENTAR PROFESSORA MAFALDA VIELA MARÇAL PEREIRA”

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 99.153,27 (noventa e nove mil, cento e cinqüenta e três reais e vinte e sete centavos). Base CDHU- Boletim 197 vigência a partir de 02/2025 – L.S.: 128,23% - Sem Desoneração

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 17/07/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

TÉRMINO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 31/07/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/07/2025 às 09:00 (horário de Brasília)

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, visando o fornecimento de insumos necessários, para a manutenção do atendimento da Rede Municipal de Saúde.

A presente licitação tem por objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E SERVIÇOS DE SERRALHERIA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo deste edital.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE TORNO, PLAINA, FRESA E SOLDA PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, através de recursos oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, através da Emenda Parlamentar 202415270018 e Plano de Ação 09032024-070991/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS E ADEQUAÇÕES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – FARMACÊUTICO JOÃO PIOVEZANA, através de recursos oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, através da Emenda Parlamentar 202415270018 e Plano de Ação 09032024-070991/2024.

Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Produtos de Limpeza, Higiene e EPI para Atendimento da Rede Municipal de Ensino.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE “PRODUTOS ALIMENTÍCIOS”, VISANDO A MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO, SEDE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETALHAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de Empresa de Engenharia para Troca de Tubulação do Sistema de Abastecimento de Água e Coletora de Esgoto em Alguns Pontos da Cidade.

O Município de Tambaú, estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.373.445/0001-18, com endereço na Praça Carlos Gomes, nº 40, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público Nº 03/2025, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços para realização de exames de Ultrassonografia com Doppler com emissão de laudo, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024, Lei 13.709/2018, a partir do dia 11/04/2025 no horário das 08:00h às 16:00h.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS FNDE - VILA PADRE DONIZETTI II, CONFORME CONVÊNIO Nº 962075/2024, CONTRATO DE REPASSE Nº 1094887-93.

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025

Doação de bem imóvel público, com encargos e cláusula de reversão, objetivando instalação de empresa para fomento da atividade econômica no âmbito do Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável - PROMIDES, de forma a atender as necessidades do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Empregos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO DE REPASSE Nº 965132/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E O MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DO PROGRAMA A HORA DO TURISMO

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para o ano letivo de 2025, para atender o Departamento de Alimentação Escolar.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024.

Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestação de Serviço de Empresa para Confecção de Uniformes e Mochilas para Atender aos Alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER, para atender o Departamento de Obras, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA REFORMA (RECONSTITUIÇÃO) DE COBERTURA EM POLICARBONATO DA “CEMEI MARIA DE LOURDES BARBIN”, para atender o Departamento de Obras, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA HIDROSSANITÁRIA E MURO EXTERNO DA EMEB “MAESTRO VICTÓRIO BARBIN”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA HIDROSSANITÁRIA E MURO EXTERNO DA EMEB “MAESTRO VICTÓRIO BARBIN”.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II FNDE – JARDIM TERRAS DE SANTO ANTÔNIO, conforme Termo de Compromisso nº /FNDE/CAIXA, 958404/2024, Operação 003043/2024, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, conforme detalhamento, especificações, quantidade e exigências contidas no Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE “CRECHE JARDIM SANTA CAROLINA II”, através de Processo de formalização e execução de acordo bilateral Termo de Compromisso SEDUC-PRC-2023-00706-DM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MINI POSTO EM SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO que visa estabelecer os procedimentos para a seleção de projetos na área das artes e cultura especificamente de para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura, intitulado EDITAL PAULO GUSTAVO EM TAMBAÚ, com fundamento no artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023.

DO OBJETO - Este edital tem como objetivo selecionar projeto Iniciativas Artísticas e Culturais para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura consistente na seleção de 04 (quatro) por meio de atividades artístico-culturais, cujas propostas aproximem a comunidade tambauense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção