Licitações

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Aquisição de milho de pipoca, cravo, canela, saquinhos, copos descartáveis, erva-doce, e demais itens para a 54^a Festa da LEPIAPA que acontecerá dia 27/06/2025 e FESTA DAS CRIANÇAS que acontecerá em diversos bairros do município, durante todo o mês de outubro de 2025, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de materiais e proteção e segurança, para os servidores da Vigilância em Saúde

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de duas portas, necessárias para adequação do antigo prédio do Ambulatório de Saúde Mental, que abrigará o Serviço de Atendimento Epidemiológico, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Contratação de empresa para fabricação expositores em vidro para peças históricas na “Casa do Chefe da Estação”, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM AMBULÂNCIA TIPO D, UTI MÓVEL, ADULTO E NEONATAL, ENFERMEIRO E CONDUTOR SOCORRISTA, AOS PACIENTES DO SUS, EM ALTO RISCO DURANTE AS TRANSFERÊNCIAS HOSPITALARES, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, conforme especificações e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, produtos de higiene e produtos descartáveis a fim de atender as demandas da Coordenadoria de Serviços Municipais.

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção em equipamentos de ar condicionado, instalados na Rede Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – E.P.I.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS RUFOS, PINGADEIRAS, ETC, EM IMÓVEIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, visando o fornecimento de insumos necessários, para a manutenção do atendimento da Rede Municipal de Saúde.

A presente licitação tem por objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E SERVIÇOS DE SERRALHERIA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo deste edital.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE TORNO, PLAINA, FRESA E SOLDA PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS E ADEQUAÇÕES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – FARMACÊUTICO JOÃO PIOVEZANA, através de recursos oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, através da Emenda Parlamentar 202415270018 e Plano de Ação 09032024-070991/2024.

Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Produtos de Limpeza, Higiene e EPI para Atendimento da Rede Municipal de Ensino.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE “PRODUTOS ALIMENTÍCIOS”, VISANDO A MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO, SEDE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETALHAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Adequação do Paço Municipal “Prefeito Edmundo Pieruzzi”.

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico nas Ruas Ruann Charles Tortello, Benedito Ferreira, Luiz R. De Souza, Sergio Ap. Marsola no Conjunto Habitacional Ignês Corso Andreazza.

Contratação de Empresa de Engenharia para Troca de Tubulação do Sistema de Abastecimento de Água e Coletora de Esgoto em Alguns Pontos da Cidade.

O Município de Tambaú, estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.373.445/0001-18, com endereço na Praça Carlos Gomes, nº 40, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público Nº 03/2025, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços para realização de exames de Ultrassonografia com Doppler com emissão de laudo, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024, Lei 13.709/2018, a partir do dia 11/04/2025 no horário das 08:00h às 16:00h.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS FNDE - VILA PADRE DONIZETTI II, CONFORME CONVÊNIO Nº 962075/2024, CONTRATO DE REPASSE Nº 1094887-93.

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO DE REPASSE Nº 965132/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E O MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DO PROGRAMA A HORA DO TURISMO

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para o ano letivo de 2025, para atender o Departamento de Alimentação Escolar.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4032/2024.

Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestação de Serviço de Empresa para Confecção de Uniformes e Mochilas para Atender aos Alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER, para atender o Departamento de Obras, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA REFORMA (RECONSTITUIÇÃO) DE COBERTURA EM POLICARBONATO DA “CEMEI MARIA DE LOURDES BARBIN”, para atender o Departamento de Obras, conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA HIDROSSANITÁRIA E MURO EXTERNO DA EMEB “MAESTRO VICTÓRIO BARBIN”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA HIDROSSANITÁRIA E MURO EXTERNO DA EMEB “MAESTRO VICTÓRIO BARBIN”.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II FNDE – JARDIM TERRAS DE SANTO ANTÔNIO, conforme Termo de Compromisso nº /FNDE/CAIXA, 958404/2024, Operação 003043/2024, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, conforme detalhamento, especificações, quantidade e exigências contidas no Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE “CRECHE JARDIM SANTA CAROLINA II”, através de Processo de formalização e execução de acordo bilateral Termo de Compromisso SEDUC-PRC-2023-00706-DM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MINI POSTO EM SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO que visa estabelecer os procedimentos para a seleção de projetos na área das artes e cultura especificamente de para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura, intitulado EDITAL PAULO GUSTAVO EM TAMBAÚ, com fundamento no artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023.

DO OBJETO - Este edital tem como objetivo selecionar projeto Iniciativas Artísticas e Culturais para os segmentos artísticos nas áreas de Dança e Música para profissionais de arte e cultura consistente na seleção de 04 (quatro) por meio de atividades artístico-culturais, cujas propostas aproximem a comunidade tambauense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção

O presente Edital tem a finalidade de selecionar e premiar 1 (uma) proposta para realização da Festa Popular FestAfro, voltada para a promoção da cultura Afro-brasileira, ou seja, práticas culturais, músicas, danças de rua, artes urbanas, crenças e tradições que têm origem nas culturas africanas e que foram reservadas e adaptadas no Brasil.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA – FISIOTERAPIA DOMICILIAR, para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Tambaú.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA – FISIOTERAPIA, CONFORME TABELA UNIFICADA DOS SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E SIGTAP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TABELA DE PROCEDIMENTOS), para atendimento dos pacientes da rede Municipal de Tambaú.