Licitações

ccontratação de empresa especializada para execução de iluminação pública na Praça da Bíblia, por meio do Convênio n.º 103167/2022, que entre si celebram o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú/SP, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de Tambaú, CNPJ 46.373.445/0001-18, localizada na Praça
Carlos Gomes, nº 40, Tambaú – SP, observadas as disposições da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal 21.981, de 19 de outubro de 1932,
torna público que realizara Processo de Habilitação, com vistas a credenciar
Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser renovado por iguais e sucessivos períodos, recebendo a documentação para o
credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do
Estado de São Paulo – JUCESP, para a eventual realização de leilões de bens inservíveis
em geral do Município de Tambaú.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de revisão e implementação de melhorias na legislação local que disciplina (a) a Estrutura Administrativa do Município de Tambaú, (b) a relação entre o ente federado e seus servidores, especificamente quanto (i) ao plano de cargos, funções e remunerações, (ii) à evolução funcional na carreira e (iii) à avaliação especial de desempenho, conforme condições e especificações contidas em Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômicas e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do município de Tambaú e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o estado de São Paulo.

Contratação de serviços de inserções de textos publicitários de caráter educativo, informativo e de orientação social, em emissoras de radiodifusão sonora que operam em Rádio AM (Amplitude Modulada) e FM (Frequência Modulada), na área territorial do município de Tambaú.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como guias e sarjetas em trecho da Av. Angelina Lepri Biasoli, no município de Tambaú, conforme o convênio nº 150/2019 celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e o município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia que tem como finalidade construção de ponte em aduelas de concreto armado em trecho da Avenida José Gatto, conforme convênio nº 151/2019 entre Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa para prestação de serviço elétrico de alta tensão, com fornecimento de materiais, para reforma elétrica da estação de captação de água do município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e melhoramentos na sede do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, no município de Tambaú/SP

Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e melhoramentos na CMEI “Maria Aparecida Bortolin da Silva”, bem como na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto”, no bairro rural de São Pedro de Morrinhos no município de Tambaú/SP.