Licitações

Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, bem como guias e sarjetas nas Ruas Adelino Machado Sibrão, Osmundo Sandoval, da Maçonaria e Av. Nicolau Torelli, no município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, bem como guias e sarjetas em trecho da Rua Roberto Pereira, bairro Alvorada no município de Tambaú/SP, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, bem como guias e sarjetas na Rua Vicente Morandim, no município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico, em trechos das Ruas Sergipe, Acre, Goiás e Mato Grosso, bairro Vila Maria no município de Tambaú, conforme convênio nº 857/2019 firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e a Prefeitura de Tambaú/SP.

Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a Oferecer atendimento a pessoa com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitam de atendimento especializado.

Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedo, nas ruas Campos Salles, Cel João de Carvalho, Balduíno Biasoli, Silva Pinto, José Silvestre, Rui Barbosa, Cel José Bitencourt, José Lepri, Dr. Delduque Vieira Palma, João Godoy, Av. Garcês, Militão Nogueira de Carvalho, 13 de Maio, Anézia Maria Modesto, Luis Bagatta e Av. 13 de Maio, no município de Tambaú/SP.

Credenciamento de Credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população da Rede SUS do município de Tambaú-SP, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme Termo de Referência anexo.

Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico sobre pavimento asfáltico nas ruas Balduino Biasoli, Ceará, militão Nogueira de Carvalho, Luís Otávio, Davi Rosa, Adauto Oliveira Lima, Vicente Morandim, Vicente Verre, Militão Corrêa Carvalho, da Maçonaria, Osmundo Sandoval, Othelo Gatto, Artur Tempesta, Tiradentes, Luis Bertoncini, Orlando Rochetti, Diaulas Parreira, Agostinho José da Cunha, no município de Tambaú/SP.

Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo que liga os bairros rurais de São Pedro dos Morrinhos e Faveiro até o município de Tambaú/SP.

Chamamento Público visando parceria com Organizações da Sociedade Civil que tenha por objeto a execução de projeto para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários através da atividade de yoga.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica para acesso à cozinha piloto do município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como guias e sarjetas em trecho da Av. Angelina Lepri Biasoli, no município de Tambaú, conforme o convênio nº 150/2019 celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e o município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, bem como guias e sarjetas em trechos das ruas Roberto Ivan Fávaro, Maria José R. Clescêncio, Euclides Maristrello, João Lepri, Francisco José de Oliveira, Luiz Teixeira e Joel Silva Filho no município de Tambaú, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento)

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, bem como guias e sarjetas na Rua Adelino Machado Sibrão e Av. Nicolau Torelli no município de Tambaú, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento)

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico em trechos das Ruas Militão Nogueira de Carvalho, Treze de Maio, João Lepri, bem como trecho da Av. Garcês, no município de Tambaú, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento)

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, bem como drenagem em trechos da Av. José Gatto, no município de Tambaú, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS: ÁCIDO FLUOSSILÍCICO (FLÚOR), ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO (CLORO), CARBONATO DE SÓDIO (BARRILHA LEVE), POLICLORETO DE ALUMÍNIO (PAC), PARA A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, DE RESPONSABILIDADE DO DEMAET.

ccontratação de empresa especializada para execução de iluminação pública na Praça da Bíblia, por meio do Convênio n.º 103167/2022, que entre si celebram o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Tambaú/SP, conforme especificação contida em memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos e o disposto nas Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações produzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de Tambaú, CNPJ 46.373.445/0001-18, localizada na Praça
Carlos Gomes, nº 40, Tambaú – SP, observadas as disposições da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal 21.981, de 19 de outubro de 1932,
torna público que realizara Processo de Habilitação, com vistas a credenciar
Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser renovado por iguais e sucessivos períodos, recebendo a documentação para o
credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do
Estado de São Paulo – JUCESP, para a eventual realização de leilões de bens inservíveis
em geral do Município de Tambaú.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de revisão e implementação de melhorias na legislação local que disciplina (a) a Estrutura Administrativa do Município de Tambaú, (b) a relação entre o ente federado e seus servidores, especificamente quanto (i) ao plano de cargos, funções e remunerações, (ii) à evolução funcional na carreira e (iii) à avaliação especial de desempenho, conforme condições e especificações contidas em Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômicas e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do município de Tambaú e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o estado de São Paulo.

Contratação de serviços de inserções de textos publicitários de caráter educativo, informativo e de orientação social, em emissoras de radiodifusão sonora que operam em Rádio AM (Amplitude Modulada) e FM (Frequência Modulada), na área territorial do município de Tambaú.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como guias e sarjetas em trecho da Av. Angelina Lepri Biasoli, no município de Tambaú, conforme o convênio nº 150/2019 celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e o município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia que tem como finalidade construção de ponte em aduelas de concreto armado em trecho da Avenida José Gatto, conforme convênio nº 151/2019 entre Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa para prestação de serviço elétrico de alta tensão, com fornecimento de materiais, para reforma elétrica da estação de captação de água do município de Tambaú/SP.

Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e melhoramentos na sede do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, no município de Tambaú/SP

Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e melhoramentos na CMEI “Maria Aparecida Bortolin da Silva”, bem como na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto”, no bairro rural de São Pedro de Morrinhos no município de Tambaú/SP.

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de pneus , conforme detalhamento, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, por Dispensa de Licitação.

• Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21, visando à AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO (CLORO) E A NECESSIDADE EM SE MANTER O PROCESSO DE CLORAÇÃO QUE VISA A INATIVAÇÃO DE AGENTES PATOGÊNICOS PRESENTES NA ÁGUA, QUE É TRATADA NA ETA “FARMACÊUTICO JOÃO PIOVEZANA” E ETA “FIORAVANTE MENEGUCCI”,que é posteriormente fornecida à população de nossa cidade, em cumprimento a Portaria do Ministério da Saúde n.º888/2021, que estabelece os padrões de qualidade para água potável.

1. 1. Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de tintas e solvente para demarcação viária , as especificações e os quantitativos do objeto desta Dispensa estão descritos conforme este termo de referência e modelo de proposta em anexo.

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21, visando à (ao) contratação de empresa especializada para execução do serviço de revisão completa de motor, com fornecimento de peças no caminhão International 4400P/2014.

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à prestação de serviço para a instalação de sistema de vigilância digital composto por câmeras de segurança e materiais necessários, com gravação e acesso remoto, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Aquisição de produtos de Hortifruti (frutas, legumes, verduras e ovos)

Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema informatizado para manutenção da Imprensa Oficial do Município de Tambaú.
 

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais tipo e-CPF e leitor smart card com a finalidade de validar eletronicamente documentos expedidos pela Coordenadoria de Obras.

Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à contratação da empresa de tecnologia para prestação de serviços de fornecimento de site para a Prefeitura Municipal de Tambaú, incluindo licença de uso, serviços mensais de manutenção, suporte técnico e hospedagem com espaço de 50GB, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de 1 soprador de folhas a gasolina, é equipado com motor 2T de 25,4cc de potência. Permite uso em várias situações, em condomínios, clubes, ginásios esportivos, indústrias, prefeituras, limpeza de equipamentos agrícolas, ente outros. Prático, leve e de fácil manuseio, o soprador torna o trabalho de limpeza externa fácil, para uso no Centro Cultural “Ernesto Ricciardi” localizado na Rua Cel. José Bittencourt s/n, centro, para a uso no Ginásio Municipal “Tete Uliana” localizado na Rua Cel. José Bittencourt s/n, centro, e demais localidades em torno do mesmo.