Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais hospitalares, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
Dispensa de licitação art. 75, VIII da Lei 14.133/21 em : LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ESGOTO BRUTO, VAZÃO DE 250 M³/H, PRESSÃO DE 20 MCA, TENSÃO ELÉTRICA TRIFÁSICA DE 380 V, FREQUÊNCIA ELÉTRICA 60 HZ, PARA O SISTEMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ,
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais hospitalares, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
Aquisição de 184 livros para o projeto "AÇÃO - MAIS LIVROS COMPIR TAMBAÚ-SP"
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, contendo alimentos e produtos de higiene pessoal para atender a demanda do Programa de Capacitação para o Trabalho e Famílias ou indivíduos em estado de vulnerabilidade, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Aquisição de mesas, raquetes, redes e bolinhas de ping pong para o Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador
Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de porta de vidro temperado com fornecimento de material - medindo 270m x 2,25m- incolor para obra de adequação do espaço adminsitrativo da Coordenadoria de Serviços Municipais/Almoxarifado Central
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à contratação da empresa Naiara Azevedo Produções Artísticas – CNPJ 22.138.129/0001-01, para realização de show artístico da cantora " Naiara Azevedo", na FICTAM EXPOSHOW de Tambaú-SP, com entrada solidária, sendo um quilo de alimento, que será revertido ao Fundo Municipal de Solidariedade do município.
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis, necessários para instalação das telas mosquiteiras no Pronto Socorro Municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à contratação da empresa Jeito de Mato Produções Artísticas Ltda - CNPJ 11.171.395/0001-01, para realização de show artístico da cantora " Paula Fernandes", na FICTAM EXPO SHOW de Tambaú-SP, com entrada solidária, sendo um quilo de alimento, que será revertido ao Fundo Municipal de Solidariedade do município.
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de pastas para processos administrativos e licitatórios e folhas internas para livro de registro da Secretaria da Prefeitura do Município de Tambaú-SP
Contratação através de Inexigibilidade de Licitação da empresa B4 Produções Artísticas EIRELE - CNPJ 17.796.451/0001-80, representante legal da dupla Matogrosso e Mathias visando a contratação de SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL para a Festa da Cidade 2025, que ocorrerá dia 21 de Agosto de 2025, no Recinto de Eventos Antônio Calichio, em Tambaú/SP.
Contratação de empresa credenciada pelo Detran/SP, como estampadora de placas PIV (padrão Mercosul)
Contratação através de Inexigibilidade de Licitação da empresa ROSE CLEIDE DOS SANTOS MOREIRA CNPJ 54.167.494/0001-22 , visando a contratação de SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL para a 54a LEPIAPA 2025, que ocorrerá dia 27 de junho de 2025, no Recinto de Eventos Antônio Calichio, em Tambaú/SP.
Prestação de serviço de execução de Projeto Técnico de Proteção Contra Incêndio para renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para as edificações da EMEB "Alfredo Guedes" e CMEI "Latifi Ristum Salum Ferreira" com fornecimento de material
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) contratação de empresa especializada em trabalho técnico para realização e execução de assessoria e consultoria em gestão orçamentária da Política Nacional e Municipal de Assistência Social, bem como cursos e capacitações específicas aos Atores e técnicos da Coordenadoria de Assistência Social, CRAS, CREAS e Rede Sócio Assistencial de Tambaú.
Contratação da empresa Liga Rio Pardense de Futsal CNPJ 51.311.892/0001-82, visando à realização de campeonato regional masculino de futsal cat. 08,10,12,14,16 e 18, incluindo taxa de inscrição e premiação.
Locação com instalação, de motobomba submersível para esgoto bruto, vazão de 250 M³/H, pressão de 20 MCA, tensão elétrica trifásica de 380V, frequência elétrica 60 Hz, para o sistema de tratamento de esgoto do município de Tambaú – SP, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de serviços de liga esportiva de voleibol 2025, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.
Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Ar Condicionado com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Completa.
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à aquisição de pontas de sugador odontológico, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
Contratação da Associação de Produtores Rurais de Aguaí e Região, inscrita no CNPJ sob o nº 24.080.759/0001-90, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 40.147,00 (quarenta mil, cento e quarenta e sete reais).
Contratação de serviços de confecção e instalação de placas de identificação
Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. José Luiz Tóffolo Júnior, inscrito no CPF sob o nº 235.881.318-41, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 31.337,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta e sete reais).
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - C. B. U. Q. e Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio - Massa Fria, para Manutenção e Recuperação de Vias Urbanas Municipais
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de serviços de controle e análise de aparelhos odontológicos de Raio X, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Vera Lúcia Luiz Tóffolo, inscrito no CPF sob o nº 094.834.218-33, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 23.825,90 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais, noventa centavos).
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de 10 Tubos de concreto armado PA – 1 400 x 1000 mm à Prefeitura Municipal de Tambaú para obra em caráter de urgência devido ao rompimento de uma adutora de água pluvial na Rua Rômulo Gibello, Portal das Pitas, e 10 m³ de concreto extrusado consumo/FCK 250 para obras na Avenida Angelina Biasolli – Tambaú/SP, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.
Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. Juliano Pires de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 286.797.148-95, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 27.497,67 (vinte e sete mil, quatrocentos noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de tábuas para construção de base de madeira para instalação de caixas d’água de PVC nas unidades escolares da rede municipal de ensino
Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. Claudio Pires de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 002.161.758-95, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 23.297,67 (vinte e três mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos)
Contratação de serviços de manutenção preventiva, em câmaras de conservação de vacinas e imunobiológicos
Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Reginaldo Bassinello, inscrito no CPF sob o nº 848.664.548-49, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 9.324,66 (nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Contratação de serviços de propaganda volante, por meio de veículo de som, para divulgação das campanhas da Coordenadoria Municipal de Saúde
Contratação do produtor/fornecedor individual Sra. Aparecida do Carmo Gomes Gazignato, inscrito no CPF sob o nº 051.706.558-43, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de entrega de 200 Kg de peixe (vivo), espécie tilápia, com peso entre 800g a 1Kg e soltura no lago do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.
Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Sergio Argeri, inscrito no CPF sob o nº 187.074.358-00, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 39.999,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de Material de construção, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à(ao) aquisição de Material de construção, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
Contratação do produtor/fornecedor individual SR. Carlos Roberto Ferracine, inscrito no CPF sob o nº 123.410.778-38, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município de Tambaú/SP, o qual foi habilitado, através do Chamamento Público nº 01/2025, no valor de R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta reais).