Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Advogado Constitucionalista, Pesquisador e Comunicador Político com forte atuação estratégica no setor público e privado. Ativista na defesa de direitos fundamentais em movimentos sociais (La Cucaracha e Apoena), além da atuação na Coordenação da Frente Democrática Regional, Comitê em Defesa da Democracia e da Constituição e Regional Partidária do PSB. Possui vasta experiência acadêmica e prática na construção de relações institucionais com a integração do conhecimento jurídico à incidência social e política.

Formação Acadêmica:

• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2016-2020).

Pesquisa: “O Espetáculo do Poder Brasileiro: o controverso protagonismo judicial como sintoma do Estado Pós-Democrático”, com orientação do Professor Fábio Cantizani.

• Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2021-2022).

Pesquisa: “Entre avanços e rupturas, o Poder Judiciário no desenho institucional da Pós-Democracia”, com orientação do Professor Rene Erick Sampar.

• Especialista em Acesso à Justiça pela Faculdade CERS (2023-2024).

Pesquisa: “A separação de poderes em jogo, o Estado Pós-Democrático como a nova arena de disputas”, com orientação do Professor Evandro Guedes.

• Especialização em andamento em Direito Eleitoral pela PUC-MG (2025-2026).

Experiências Profissionais:

• MVB Advogados - Moises, Volpe, Vicari e Del Bianco

Posição: Advogado Empresarial.

Áreas: Empresarial, Cível, Tributário, Constitucional e Eleitoral.

• CM Advogados - Celso Cordeiro e Marco Aurélio de Carvalho

Posição: Advogado Cível Estratégico, Consultivo e Contencioso.

Áreas: Cível, Tutela Coletiva, Constitucional, Administrativo e Direito Indígena.

• Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto

Posição: Advogado Coordenador.

Áreas: Cível e Administrativo.

• ACE AgricultureCollateral Experts

Posição: Analista Jurídico.Áreas: Agrário, Empresarial e Contratual.

OAB Institucional

• Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP (Estadual);

• Membro da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Direito Constitucional da 12ª Subseção da OAB/SP (Ribeirão Preto e Região).

Atuação Social e Ativismo

• Movimento La Cucaracha - Tambaú

• Movimento Apoena - Franca

• Comitê em Defesa da Democracia e da Constituição - Ribeirão Preto

• Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Brasil

Extensão, Pesquisa e Estágios:

• Bolsista no Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca em Direito Processual Constitucional (2017-2018).

Pesquisa: “O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e a interferência no princípio constitucional da separação dos poderes".

• Estagiário no 1º Distrito Policial de Franca (2018-2020) e no Escritório de Advocacia Valéria Freitas (2018).

• Diretor de Relações Externas da Associação Atlética Acadêmica Ângelo David de Persicano (2017-2020).

Publicações Acadêmicas, Científicas e Técnicas:

Artigos Acadêmicos e Capítulos de Livros

• DIAS, MATHEUS HENRIQUE. O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERFERÊNCIA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, v. 3, p. 573-593, 2020.

• DIAS, Matheus Henrique. O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: garantia de direitos versus violação de princípio constitucional. In: Isabel CecconIantas; Marina de Fátima da Silva. (Org.). Nenhum passo atrás: das ruas às cortes. 1ed. Porto Alegre, RS, Brasil: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 421-443.

• DIAS, Matheus Henrique; TOFFANO, M. A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO COMO PROJETO DE EXCLUSÃO SOCIAL E CONTROLE ESTATAL. In: Sheila Fernandes Pimenta e Oliveira; Vânia de Fátima Martino; Genaro Alvarenga Fonseca; Hilda Maria Gonçalves da Silva. (Org.). Desafios da Gestão Educacional Democrática na Contemporaneidade. 1ed. Franca, SP: Uni-Facef; Unesp/Franca, 2019, v. 1, p. 17-31.

• DIAS, Matheus Henrique; TOFFANO, M. AS RUPTURAS BRASILEIRAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO E NO PROCESSO CIVILIZATÓRIO EM CONSEQUÊNCIA DOS DESRESPEITOS AOS DIREITOS HUMANOS E À DEMOCRACIA. In: VII Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2019, Rio de Janeiro, RJ. Anais do VII Seminário Internacional... Rio de Janeiro: Editora Sírius/UERJ, 2019. v. 1. p. 1-11.

• DIAS, Matheus Henrique. A DEMOCRACIA COMO SIMULACRO: o fim dos limites no Estado Pós-Democrático pela perspectiva judicial. In: II Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual, 2020, São Paulo. Anais de Resumos... São Paulo, SP, Brasil: Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 1. p. 367-369.

• DIAS, Matheus Henrique. O BRASIL NÃO PODE PARAR, MAS PODE MORRER: o controverso protagonismo judicial e o isolamento político presidencial. São Paulo, SP, Brasil: FESPSP, 2020 (ANAIS DE SEMINÁRIOS).

Apresentações de Trabalho:

• O BRASIL NÃO PODE PARAR, MAS PODE MORRER: o controverso protagonismo judicial e o isolamento político presidencial. 2020. (Seminário).

• A DEMOCRACIA COMO SIMULACRO: o fim dos limites no Estado Pós-Democrático pela perspectiva judicial. 2020. (Outra).

• AS RUPTURAS BRASILEIRAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO E NO PROCESSO CIVILIZATÓRIO EM CONSEQUÊNCIA DOS DESRESPEITOS AOS DIREITOS HUMANOS E À DEMOCRACIA. 2019. (Seminário).

• A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO COMO PROJETO DE EXCLUSÃO SOCIAL E CONTROLE ESTATAL. 2019. (Simpósio).

• O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: GARANTIA DE DIREITOS VERSUS VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. 2019. (Outra).

• O CONTROLE SOCIAL IMPOSITIVO ARBITRÁRIO COMO PROCESSO DE SUBMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA. 2019. (Seminário).

• O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERFERÊNCIA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2018. (Congresso).

Produção Técnica, Artigos em Sites e Extensão:

• DIAS, Matheus Henrique; BRAGHINI, Aline Cristina. STJ: A divisão de bens pode ser solicitada a qualquer tempo após o divórcio, sem possibilidade da outra parte impedir. 2025. (Artigos em sites).

• BRAGHINI, Aline Cristina; DIAS, MATHEUS HENRIQUE. Análise 2024: Principais Entendimentos do STJ em Direito das Sucessões. 2025. (Artigos em sites).

• DIAS, Matheus Henrique; Abboud, Gabriel. Novo Código Eleitoral deve ser aprovado até outubro. 2025. (Artigos em sites).

• DIAS, MATHEUS HENRIQUE; BRAGHINI, Aline Cristina. Afinal, o que é o marco temporal das terras indígenas e o porquê retornou para discussão? 2024. (Artigos em sites).

• DIAS, MATHEUS HENRIQUE; BRAGHINI, Aline Cristina. O que é o marco temporal das terras indígenas e por que voltou a discussão? 2024. (Artigos em sites).

• DIAS, MATHEUS HENRIQUE; BRAGHINI, Aline Cristina. STJ e TJSP: É nula a venda de lote em loteamento não registrado, mesmo com a ciência da irregularidade, além de configurar crime qualificado. 2024. (Artigos em sites).

• DIAS, MATHEUS HENRIQUE; BRAGHINI, Aline Cristina. STF declara a constitucionalidade de repasse do ICMS sem o recolhimento do imposto pelo contribuinte. 2024. (Artigos em sites).

• DIAS, Matheus Henrique. COMISSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• DIAS, Matheus Henrique. DEPOIS DA GRADUAÇÃO: direcionamentos sobre o início da vida profissional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• DIAS, Matheus Henrique. CURSO DE DIREITOS HUMANOS: desmistificando ideias em tempos de barbárie no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Para mais informações da lista completa, acesse o Currículo Lattes: [http://lattes.cnpq.br/5907184692553040].

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